sábado, 28 maio 2022

Mar de lama: até quando?

Áurea Carolina

Ano após ano, a mineração segue trazendo transtornos ambientais e sociais, em modelo predatório de exploração que coloca o lucro acima da segurança de cidades inteiras. Neste momento de catástrofe, diversas comunidades estão em situação de terror, temendo por viverem em áreas ameaçadas por barragens. A culpa, porém, não é das chuvas! Como disse o Instituto de Arquitetos do Brasil, o que as chuvas fazem é evidenciar a tragédia anunciada pela mineração.

Desde 2015, quando a Assembleia de MG aprovou o PL do então governador Fernando Pimentel, que alterou o Sistema Estadual de Meio Ambiente, o licenciamento ambiental em Minas vem sofrendo um intenso desmonte. Enquanto isso, a população, que ainda amarga as consequências dos crimes em Mariana e Brumadinho, segue revitimizada pela exploração irresponsável.

Em 2021, sob o governo Zema, Minas viveu um aumento de concessões e uma redução nos recursos para fiscalização dessas atividades. Mesmo com a Lei Mar de Lama Nunca Mais, aprovada em 2019, Zema não regulamentou o mecanismo do depósito caução contra desastres em barragens, fundamental para que se tenha recursos rápido em caso de caos provocado pela mineração.

A relação do poder público com as mineradoras é permissiva e são muitos os exemplos. A própria Vallourec foi proibida pela Justiça de lançar rejeitos de minério na barragem Santa Bárbara, parte do complexo da Mina Pau Branco. De acordo com informações obtidas pelo Observatório da Mineração, no entanto, a ampliação da pilha de estéril que desabou no último dia 8 foi autorizada em uma reunião extraordinária da Câmara de Atividades Minerárias do COPAM, convocada em regime de urgência a pedido da mineradora.

A pressão das empresas aliadas aos governos estadual e federal é para ampliação da mineração: querem rever áreas de preservação, explorar minério em terras indígenas, arrancar tudo o que podem, destruindo o que está pelo caminho.

Nós estamos ao lado de diversos movimentos sociais, lutadoras e lutadores ambientais para impedir que isso ocorra. Enfrentar a mineração é uma luta da vida contra a morte, pelo nosso presente e pelo futuro de Minas.

Áurea Carolina
Deputada federal do PSOL por Minas Gerais

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