sábado, 28 maio 2022

Belém na contramão dos retrocessos

Por Luiz Araújo

Acompanhei a dúvida fundada de muitos militantes de esquerda, especialmente no meu partido, o PSOL, que surgiu da crítica aos limites dos governos petistas, se valia a pena governar uma prefeitura dentro do capitalismo e tendo a frente do país um governo de extrema direita.

Nos últimos cinco anos acumulamos derrotas, consequência do golpe e da mudança da correlação de forças. E essas derrotas, somado ao efeito da pandemia e da crise econômica, refletem diretamente nas condições de fazer diferente num governo nos dias atuais.

Belém está mostrando que é possível fazer a diferença e que podemos governar remando contra a maré. Cito dois fatos para ilustrar:

Enquanto os governos estaduais e municipais se apressaram em fazer a parte obrigatória da reforma da previdência (mexer nas alíquotas, implantar o teto e a previdência complementar), a Prefeitura de Belém, mesmo extremamente dependente de convênios, emendas parlamentares e empréstimos para realizar obras necessárias para tirar o povo da lama (neste caso é uma expressão literal), tem resistido em fazer a sua parte da reforma, não colocou para votar o projeto e lei da alíquota de 11% para 14%, herdado do governo anterior e não deu entrada no projeto de previdência complementar. Mesmo sabendo que seremos forçados a fazer estes dois ajustes, previstos na Constituição, adiaremos e resistiremos enquanto for possível.

Enquanto neste momento a pressão dos prefeitos é para flexibilizar a obrigação e aplicar 25% das receitas resultantes de impostos em educação, por meio de forte pressão para aprovar a PEC 13 no Congresso, nossa prefeitura se compromete a aplicar os 25%. Não é fácil, posto que fomos proibidos pelo Tribunal de contas de reajustar os salários dos servidores este ano, nem aumento do vale alimentação foi permitido. A alternativa foi reformar 83 escolas, o que representa 41% do total no primeiro ano de governo, licitar materiais escolares, kit covid, chip para professores, utensílios e eletrodomésticos para melhorar o atendimento.

E hoje, anunciamos um abono de 9 mil reais para todos os servidores, igual valor para professor e para o porteiro ou merendeira da escola.

Não vamos nos esconder na provável permissão de não precisar gastar 25% este ano, que certamente será aprovada. Vamos fazer a nossa parte e investir em educação todos os anos, pelo menos 25%.

As dificuldades são imensas, a cidade é pobre, a arrecadação é pequena, os adversários são poderosos, o fogo amigo é contínuo. Mas somos a única capital governada pela esquerda. A capital da esperança. E vamos trabalhar todos os dias para honrar esta responsabilidade.

Ou seja, vale a pena ocupar trincheiras nessa guerra de posição para construir uma nova sociedade.

Luiz Araújo
Diretor Geral da Secretaria de Planejamento de Belém

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