Está em vigor, no Pará, um projeto de lei que institui o 14 de março como “Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTI+ e Mães Solo”. A iniciativa foi proposta ainda em 2020, pela então deputada estadual Marinor Brito (PSOL), que é integrante da Primavera Socialista. O projeto foi sancionado pelo governador do Estado em dezembro.

O texto da matéria prevê que sejam organizadas atividades para o dia 14 de março de cada ano, que ficarão “a cargo de uma Comissão Organizadora composta pelos grupos e entidades voltadas à proteção das mulheres negras, Periféricas, LGBTI+ e Mães Solo existentes no Estado do Pará”.

O projeto apresentado por Marinor lembra que as mulheres negras são as maiores vítimas de violência no Brasil. O Atlas da Violência 2018, do Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea), ao analisar dados de violência entre 2006 e 2016, indicou um aumento de 6,4 % no número de mulheres assassinadas no país. Só em 2016, 4.645 mulheres foram mortas, o que representa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras.

Os dados indicam que a cada duas horas uma mulher é morta no Brasil e que somente em 2015 a Central de Atendimento a Mulher realizou 749.024 atendimentos. Ou seja, um atendimento a cada 42 segundos.

Com o projeto de Marinor sendo aprovado na Assembleia Legislativa do Pará e sancionado pelo governador, a data de 14 de março como “Dia Marielle Franco”, passa a fazer parte do calendário oficial do Estado.