O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, criticaram, em entrevistas recentes, a proposta do novo arcabouço fiscal, que será enviado ao Congresso pelo governo. Os dois afirmam que o apoio do partido ao projeto pode não acontecer.
“Eu tenho muito receio de se criar uma amarra para o crescimento econômico e para os investimentos públicos”, declarou Boulos ao jornal O Globo. Medeiros vai na mesma linha e aponta que as regras fiscais elaboradas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), podem acabar servindo para “contrair o investimento público”. O presidente do PSOL afirma que esperava uma proposta “mais ousada”.
De acordo com o dirigente, se o projeto do arcabouço fiscal for modificado por deputados de direita na Câmara, o PSOL cogitará votar contra. “Pode ser que a proposta do arcabouço fiscal seja tão ruim e complicada que o PSOL não possa apoiá-la. Isso é um debate que vai ser feito no partido e na nossa bancada”, explica.
No sábado (15), o PSOL aprovou uma resolução com uma série de críticas às medidas do arcabouço. Na avaliação do partido, a nova regra fiscal é “menos rígida do que o teto de gastos”, mas ainda coloca em risco os serviços públicos, restringe a ampliação de investimentos e o cumprimento de promessas de campanha feitas pelo presidente Lula (PT), especialmente em áreas sociais.
“Embora ainda não tenha sido apresentada uma versão final, as informações apresentadas pelo Ministério da Fazenda apontam para um marco fiscal que mantém a lógica de ajuste nas contas públicas e legitima o discurso fiscalista de controle de gastos ao implementar medidas restritivas à ampliação de investimentos”, diz um trecho da resolução.
De acordo com o PSOL, “tudo que a oposição bolsonarista quer é um governo de mãos atadas”. “Se por um lado, há um enorme peso da direita e da extrema direita na sociedade e no Congresso Nacional e isso pressiona o governo a adotar algum tipo de regra de controle fiscal; por outro, é preciso cumprir as promessas de campanha e isso significa garantir investimentos”, afirma o texto elaborado pela direção nacional da sigla.
Um outro trecho da resolução diz que o governo não deve cometer o erro de limitar o investimento público em saúde, educação, infraestrutura e programas sociais, porque “é justamente quando há crise, desemprego, inflação e aumento da fome, que o papel do investimento público se mostra decisivo”. O PSOL afirma, ainda, que “combaterá quaisquer propostas que possam impactar as conquistas do povo brasileiro”.
