Por Adolfo Oliveira Neto, Luiz Arnaldo Campos e João Pedro Galvão

No debate que propomos, a Amazônia não se reduz a um ecossistema: ela é multiplicidade de dinâmicas e territórios e isso é fundamental para recolocar as formas sociais e históricas de vida no debate sobre o futuro do planeta e entender que este debate não se reduz a um balanço na relação entre carbono e oxigênio.
Nosso desafio passa por debater quatro dos pilares do capitalismo no campo: o papel da colonialidade, o controle da terra, a transformação da natureza em recursos naturais e o seu controle monopolístico e o agronegócio como paradigma sociocultural.

O papel da colonialidade no Brasil de hoje

A colonialidade, entre muitas outras funções, teve a de implementar a modernidade de forma híbrida e violenta, criando uma estrutura de poder que tem como guarda o Estado Colonial e a Igreja Católica, associado à violência das novas classes dominantes que tiveram no roubo, no saque, no etnocídio e no genocídio o seu modus operandi de controle territorial. Hoje, o Estado Colonial foi transformado em Estado subserviente com governo empresarial, forte para socorrer as empresas e garantir a apropriação privada da riqueza, mas débil na garantia dos direitos sociais e na defesa das demandas coletivas. Como resultado, criou-se um território não apenas extremamente dependente no sistema-mundo, mas um território fraturado, com profundas contradições entre as diversas dinâmicas que existiam antes do colonizador e as que passaram a se impor, a cada tempo renovando a fronteira capitalista para atender as várias fazes da expansão do capital. O colonialismo foi um processo cultural, social, econômico, político, ambiental e alimentar que subjugou povos, territórios e ambientes, e que introduziu um sistema de dominação complexo com a finalidade de dominar, expropriar e acumular, tendo como base as diversas formas de violência, consentimento e controle, que criaram nos sujeitos amazônidas uma projeção caricaturada do colonizador. Redescobrir o que somos como sujeitos individuais e coletivos em relações saudáveis com as águas, os campos e as florestas é parte da luta anticolonial e redescobrir o nosso papel no mundo a partir da nossa ancestralidade, multiterritorialidade e do que foi silenciado é uma tarefa fundamental.

O controle da Terra

O segundo elemento é o controle da terra que, antes comum, a partir da colonização assume o caráter privado e latifundiário. Como base do poder no Brasil, a partir dos anos de 1960 há uma nova corrida pelo controle privado das terras tendo como base a violência no campo, a grilagem, a lavagem de dinheiro e a especulação. Mais recentemente o complexo latifundiário ganhou novos contornos com o agronegócio, conservando o papel da concentração das terras na economia e na política. Na economia, o a concentração de terras tem exerce o papel de Robin Hood as avessas, impedindo o acesso da população brasileira ao seu território e drenando uma grande quantidade de recursos públicos para subsidiar a produção de commodities agrícolas. Na política, existe uma espécie de “partido da terra” que une políticos de diversos partidos para garantir o controle da terra como fonte de poder, multiplicando a sua riqueza e construindo no congresso nacional uma legislação amplamente favorável para as suas ações, flexibilizando a legislação ambiental, desmontando as instituições de fiscalização e controle, construindo uma rede logística que atende aos seus interesses e, sobretudo, mantendo a caixa preta fundiária que segue analógica e cuidadosamente escondida em pilhas de papeis nos cartórios, sem um instrumento transparente e eficaz de verificação da legalidade e da legitimidade da propriedade, escondendo, inclusive, a cadeia dominial. Uma avaliação criteriosa mostrará que o agronegócio é o grande invasor de terras públicas no Brasil e que o resgate destas terras possibilitará a ampliação das áreas com função socioambiental, da reforma agrária e das áreas de uso comum. Em suma, a democratização do acesso à terra no Brasil é também parte da democratização do alimento, da riqueza e do poder político.

Quando a natureza foi transformada em recurso natural

O terceiro elemento é a transformação da natureza em recurso natural, em uma mudança que não é apenas discursiva, mas substantiva. A natureza é a base para as diversas formas de vida no planeta em todas as suas dimensões, o que nos impõe uma ética que a entenda como bem comum e leve em consideração as dinâmicas e processos naturais, a preocupação com as outras formas de vida e com as próximas gerações. Transformada em recurso natural a natureza passa a ser submetida, primeiro a uma ética especista, sendo vista como reserva de recurso especificamente para o ser humano e, depois, submetida a (não) ética do mercado, podendo ser explorada indefinidamente para a produção de mercadorias, apropriada privadamente e, mais recentemente, submetida a lógica da financeirização. O controle dos hidrocarbonetos, minérios, da água, das florestas e das terras agricultáveis mostra a ofensiva do capitalismo no reforço a esta perspectiva, que deve ser contida para garantir que a vida no planeta continue existindo.

O agronegócio como monocultura

Por fim, o quarto elemento é a emergência do agronegócio que passou de um modelo de produção para um paradigma sociocultural. Hoje o agronegócio é um complexo de sistemas, que une o sistema produtivo com o industrial, o científico, o comercial, o financeiro, o cultural e o político, sendo impossível distinguir onde inicia e onde termina cada um desses. Com a revolução verde mais um passo importante foi dado, com a crescente “artificialização” da natureza, o aumento da importância da indústria química, da manipulação biológica e do controle de variáveis. Como resultado temos a formação de um Regime Alimentar Coorporativo encaminhado pelos grandes oligopólios alimentares, que tem como base o controle da produção de sementes, adubos e agrotóxicos, o controle de terras agricultáveis, a financeirização da produção agrícola e a padronização global da dieta alimentar, que passa a se restringir a um número cada vez menor de grãos, óleos e proteínas que servem de base para uma indústria mundial de alimentos ultraprocessados que mercantilizou ao extremo o direito humano a alimentação. É por essa razão que a maneira mais correta de denominar o agronegócio hoje é como uma monocultura e isso não tem relação com a sua forma clássica de cultivo, o monocultivo, mas sim porque ele se impõe como uma forma única de cultura, impondo-se como única solução e alternativa de futuro possível, com grande apelo na mídia e grande aderência na sociedade moderna. Daí a urgência de retomarmos a soberania alimentar como forma territorial e cultural de cultivar, distribuir e consumir alimentos, privilegiando a diversidade alimentar, a produção local e o consumo in natura.

A solução para o problema do clima não virá da bolsa de valores!

Por essas razões que o discurso liberal sobre as mudanças climáticas e as soluções proposta pelo capitalismo verde só ampliam o problema. O que o capitalismo verde propõe não é um freio ético e um ponto de retorno do projeto do capitalismo moderno. Ao invés de questionarem essas bases, apostam que o mercado verde poderá encontrar soluções que possibilitem ter na preservação uma fonte de riqueza maior que a destruição, escondendo que isso passa pela ampliação da financeirização da natureza, do controlo oligopolista sobre os recursos naturais, a concentração latifundiária da terra e o fortalecimento do agronegócio como monocultura.
Ainda que preguem o discurso de proteção ambiental e diálogo com os povos tradicionais, as suas bases estão assentadas no neoextrativismo e na acumulação por espoliação. No neoextrativismo o diálogo é consentido quando é baseado na subalternidade e no estabelecimento de contornos bem definidos de quem exerce o poder de mando e quem tem a função de obedecer. Respeitado este princípio, a exploração ocorre sob as luzes dos bons exemplos, colocados ao mundo como possibilidade de salvaguardar os interesses gerais do planeta, como no caso do mercado verde de oleaginosas, do algodão, do cacau ou dos agrocombustíveis sem revelar, no entanto, que aos que se rebelam contra essa injustiça impõe-se a forma mais violenta como a acumulação por espoliação se apresenta: como saque, roubo, violência, silenciamento e morte. É a maneira como indígenas e quilombolas são tratados nos conflitos com empresas produtoras de óleo de palma, como ribeirinhos são tratados pelas grandes empresas de logística e produção de grãos, como camponeses são tratados pelos pecuaristas e sojeiros, como indígenas são tratados por garimpeiros e como todos estes povos são tratados pelas empresas mineradoras e na construção de barragens para hidroelétricas.

A investida financeira para encontrar soluções climáticas é uma tentativa de abrir uma nova frente de acumulação, criando mercados de compensação, em especial o baseado no carbono, que pode ter seus créditos negociados em bolsas de valores. A lógica é que haverão serviços ambientais para compensar os atuais modelos e padrões de produção e que a oferta deste serviço pode ser uma fonte de renda a ser apropriada em diversas escalas. Na escala local, o termo bioeconomia assume a função de conceito guarda-chuva que busca valorizar o uso de produtos, processos e serviços sustentáveis, atingindo vários setores, mas reforçando o caráter localista do desenvolvimento e ocultando as relações entre a ecologia política e o desenvolvimento.

Por um projeto ecossocialista hoje

Resgatar o papel do comum na política em detrimento à apropriação privada da terra, dos alimentos, da riqueza e da natureza é o primeiro passo para a construção de um programa ecossocialista hoje. Um programa que tenha como base a ética da corresponsabilidade e da transcendência. Que combata o racismo ambiental, resgate a ancestralidade presente nos povos e territórios tradicionais, que valorize a polifonia política e pense os diferentes papeis dos sujeitos, em suas diferentes maneiras de ser e estar no mundo, como sujeitos individuais e coletivos.

Como uma pequena síntese, propomos:

1. A transição agroecológica como única alternativa viável para o resgate hídrico, aumento da diversidade florestal, produção saudável de alimentos e combate as mudanças climáticas;
2. Combate a concentração privada da terra, dando transparência ao domínio e a cadeia dominial da terra, resgatando as terras públicas apropriadas indevidamente e destinando-as à reforma agrária e aos usos coletivos;
3. Implantar um programa a agrícola e hídrico que valorize a soberania popular, soberania alimentar, produção de alimentos saudáveis e a ancestralidade dos povos, territórios e territorialidades;
4. Combater o trabalho análogo à escravidão, o desmatamento e a concentração de terras para monocultivo, que são elementos degradantes da condição humana e da natureza;
5. Assegurar que a água, que é um bem da natureza, seja direito inalienável de todo o ser humano e de todos os seres vivos, impedindo a sua mercantilização, protegendo os aquíferos, nascentes e os seus cursos;
6. Regularizar, fortalecer e ampliar os territórios ancestrais coletivos, sejam eles de uso indígena, quilombola, ribeirinho ou de quaisquer outros sujeitos sociais brasileiros, impedindo que o mercado de terras tenha acesso a eles. Território não se vende!
7. Implantação de uma política energética que concilie o baixo carbono com a soberania popular e a produção cooperada, opondo-se tanto ao uso de hidrocarbonetos quanto as escandalosas experiências de agrocombustíveis nos países do Sul Global e das grandes barragens, em especial na Amazônia.
8. Mudança no padrão de produção, circulação e consumo global, com um limite ao uso e a apropriação privada na natureza, valorizando as soluções locais, renováveis e colaborativas que permitam democratizar o acesso aos produtos, processos, serviços e socializando os seus resultados.

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