O governo popular do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) em Belém, capital do Estado do Pará, acumula conquistas para a população em um momento desafiador da cidade. A gestão comandada pelo integrante da Primavera Socialista já superou uma série de obstáculos, como a pandemia de Covid-19, o governo negacionista do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mandatos anteriores reacionários, que comprometeram as finanças do município.
Mesmo neste cenário adverso, o governo do PSOL iniciou um processo de reconstrução da cidade, redirecionando recursos para os mais pobres – como no programa de distribuição de renda “Bora Belém” -, criando condições dignas nas escolas e unidades de saúde e, nos dois primeiros anos de gestão, tomando medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia.
Confira abaixo algumas das conquistas da prefeitura de Belém nas principais áreas:
Educação
O governo popular comandado por Edmilson já reformou mais de 80 escolas na cidade. Algumas delas precisaram ser praticamente reconstruídas, dadas as péssimas condições em que se encontravam. Além disso, as instituições escolares foram equipadas e tiveram seu mobiliário renovado.
Na gestão anterior, os professores da rede municipal estavam recebendo apenas 45% do piso nacional, mesmo que no bruto o salário seja maior do que o piso. No governo Edmilson, os profissionais receberam um aumento de 65,08%. A prefeitura conseguirá, também, pagar o piso no vencimento em janeiro de 2024, sem retirar nenhuma das vantagens da carreira.
A proposta pedagógica nas escolas também foi melhorada: passou a ser Freireana e a formação passou a ser fruto de parceria com universidades públicas espalhadas pelo país. O atendimento relacionado ao transporte escolar, seja de ônibus ou de barco, também foi ampliado de 2021 para cá.
Saúde
Durante a pandemia de Covid-19, mais de 90% da população de Belém completou o ciclo vacinal da época, com duas doses. O governo popular aplicou mais de 3,3 milhões das quatro doses contra a doença, mesmo diante do governo negacionista do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na gestão anterior, existiam 160 mil pessoas cadastradas no SUS, o que limitava o repasse de recursos federais em R$ 8 milhões anuais, valor insuficiente para suprir as necessidades do município. A prefeitura, então, lançou a campanha Cadastra Belém, que conseguiu ampliar em 330% a cobertura cadastral, elevando o repasse federal a quase R$ 27 milhões para 2023.
Além disso, o governo Edmilson também lançou o Programa de Reestruturação Física das Unidades de Saúde, implementando novos serviços como a UBS Fluvial de atendimento às comunidades ribeirinhas e revitalizando totalmente 25 unidades.
Saneamento
A prefeitura de Belém está limpando, de forma permanente, 65 canais da cidade, iniciando a drenagem e revitalização do igarapé do São Joaquim e já garantiu um empréstimo para a macrodrenagem do igarapé do mata-fome. Além disso, um novo modelo de limpeza pública está sendo licitado para resolver não só a coleta, mas também a destinação metropolitana dos resíduos sólidos.
O governo popular também retomou programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento que realiza a macrodrenagem da bacia da estrada nova (estava em 3% e agora chegou a 60%), enfrentando os alagamentos em bairros populosos da cidade.
Assistência social e microcrédito
O prefeito Edmilson implantou, logo no início do mandato, o programa de renda mínima “Bora Belém”, que atende 16.789 famílias, em parceria com o governo estadual, no valor de até R$ 500. Além disso, o governo municipal de Belém também reativou o Banco do Povo e está investindo na formação de mulheres contempladas pelo “Bora Belém”, com o programa “Donas de Si”, que já atendeu 1900 pessoas.
COP30
Belém será sede da Conferência do Clima das Nações Unidas de 2025, a COP-30, que é o maior e mais importante encontro mundial sobre o clima do planeta. Com a aprovação da cidade para receber o evento, a prefeitura conseguiu uma janela de oportunidades para investimentos federais na cidade. As obras conquistadas ajudarão a melhorar o sistema viário, modernizar a frota de ônibus e revitalizar pontos turísticos, área que pode gerar mais receitas para o município.
Participação Popular
A plataforma “Tá Selado”, criada pelo prefeito Edmilson, reúne moradores de todos os bairros e de todos os segmentos para que tomem decisões sobre onde investir os recursos municipais. É uma das principais ferramentas de participação popular e já se tornou uma das marcas do governo de Belém.
Os conselhos de direitos que estavam inativos também foram reativados, fortalecendo, dessa forma, as políticas voltadas às mulheres, pessoas negras, pessoas LGBTQIA+, entre outras.
